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      • Decretos

        DATA PUBLICAÇAOANEXOSTAG
        Abril 2020PM_NAZARE_30_04_20_01
        PM_NAZARE_29_04_20_03
        PM_NAZARE_27_04_20_02
        PM_NAZARE_23_04_20_11
        PM_NAZARE_23_04_20_06
        PM_NAZARE_23_04_20_05
        PM_NAZARE_22_04_20_02
        PM_NAZARE_16_04_20_01
        PM_NAZARE_13_04_20_01
        PM_NAZARE_09_04_20_04
        PM_NAZARE_08_04_20_05
        PM_NAZARE_08_04_20_03
        PM_NAZARE_06_04_20_07
        PM_NAZARE_03_04_20_07
        PM_NAZARE_02_04_20_08
        #codiv-19
        Maio 2020PM_NAZARE_04_05_20_05
        PM_NAZARE_11_05_20_02
        PM_NAZARE_14_05_20_01
        PM_NAZARE_15_05_20_03
        PM_NAZARE_19_05_20_04
        PM_NAZARE_25_05_20_01
        PM_NAZARE_27_05_20_05
        PM_NAZARE_28_05_20_04
        PM_NAZARE_28_05_2020
        #covid-19
        Junho 2020PM_NAZARE_02_06_20_04

        PM_NAZARE_08_06_20-07

        PM_NAZARE_10_06_20_01

        PM_NAZARE_12_06_20_01

        PM_NAZARE_15_06_20-03

        PM_NAZARE_15_06_20-05

        PM_NAZARE_15_06_20-06

        PM_NAZARE_16_06_20_01

        PM_NAZARE_19_06_20_02

        PM_NAZARE_22_06_20_01

        PM_NAZARE_23_06_20_03

        PM_NAZARE_25_06_20_02

        PM_NAZARE_26_06_20_06
        #covid-19
        Julho 2020PM_NAZARE_10_07_20_02

        PM_NAZARE_11_07_20_01

        PM_NAZARE_13_07_20_01

        PM_NAZARE_13_07_20_03
        #covid-19
        Agosto 2020PM_NAZARE_03_08_20_05#covid-19
        Agosto 2020PM_NAZARE_07_08_20_08#covid-19
        Agosto 2020PM_NAZARE_14_08_20_08#covid-19
        Agosto 2020PM_NAZARE_21_08_20_05#covid-19
        Setembro 2020PM_NAZARE_02_09_20_02#covid-19
        Setembro 2020PM_NAZARE_02_09_20_01#covid-19
        Setembro 2020PM_NAZARE_15_09_20_06#covid-19
        Setembro 2020PM_NAZARE_25_09_20_02#covid-19
        Setembro 2020PM_NAZARE_25_09_20_02#covid-19
        Outubro 2020PM_NAZARE_02_10_20_02#covid-19
        Outubro 2020PM_NAZARE_13_10_20_02#covid-19
        Novembro 2020PM_NAZARE_23_11_20_02

        PM_NAZARE_23_12_20_04

        PM_NAZARE_24_11_20_01
        #covid-19
        Dezembro 2020PM_NAZARE_04_12_20_02#covid-19
        Janeiro 2021PM_NAZARE_04_01_21_05

        PM_NAZARE_29_01_21_02

        PM_NAZARE_1101_21_04

        PM_NAZARE_04_01_21_07
        #covid-19
        Fevereiro 2021PM_NAZARE_05_02_21_05

        PM_NAZARE_08_02_21_01

        PM_NAZARE_09_02_21_04

        PM_NAZARE_10_02_21_06

        PM_NAZARE_19_02_21_03

        PM_NAZARE_19_02_21_04

        PM_NAZARE_22_02_21_02

        PM_NAZARE_22_02_21_07

        PM_NAZARE_25_02_21_04

        PM_NAZARE_26_02_21_02
        #covid-19
        Março 2021PM_NAZARE_22_03_21_14

        PM_NAZARE_31_03_21_03 (1)

        PM_NAZARE_31_03_21_03
        Covid-19

      • Licitação e Contratos

        ORGÃOMODALIDADEJUSTIFICATIVANÚMERO PR/EDITALOBJETOCNPJ VENCEDORNOME VENCEDORVALORANEXOSTAG
        FNDEDISPENSA ELETRÔNICAATENDIMENTO DOS ALUNOS DURANTE A PANDEMIA001/2020Contratação de empresa para aquisição de gênero alimentício (feijão) destinados ao atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, para atendimento aos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Nazaré –BA, durante o período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus - Covid-19, visando atender ao quanto estabelecido pelo FNDE. 22.052.064/0001-79AIACK DOS SANTOS LOPES ME7.280,00resumo contrato Disp. 01-20

        ata disp. 01-20
        #covid-19
        FMSDISPENSA ELETRÔNICAJustifica-se para Fornecimento de kit de higieniza9ao das maos e EPI como objetivo medidas
        preventivas para combate e controle COVID-19.
        I - OCORRENCIA DE SITUAQAO DE EMERGENCIA
        003/2020Contrata^ao de empresa para Fornecimento de kit de higieniza9ao das maos e EPI com os itens:acool
        gel, sabonete liquido, 2 mascaras de bloqueio e mascara N95, como objetivo medidas preventivas para
        combate e controle COVED-19.
        CNPJ 02.978.535/0001-67AGUIA iMPRESSOES LIDA MEVALOR TOTAL R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reals)DE-003-2020 1

        DE-003-2020 2

        C-086-2020
        #COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDISPENSA ELETRÔNIA 002/2020 proteção dos profissionais de Saúde e demais servidores da Secretaria de saúde, envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (2019-NCOV).002/2020 Seleção de propostas visando aquisição de Avental descartável, máscaras respiratória n95 e luvas de procedimento tamanho P,PP,M para proteção dos profissionais de Saúde e demais servidores da Secretaria de saúde, envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo novo CORONAVÍRUS (2019-NCOV). 07.061.398/0001-15

        14.382.142/0001-75

        30.898.181/0001-86
        BASE MEDICA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA

        DISK EPI EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA- EPP

        DOROTHY RODINI DENTAL
        R$ 11.800,00 (onze mil e oitocentos reais)


        R$ 2.749,80 (dois mil setecentos e quarenta e nove reais e oitenta centavos)


        R$ 1.559,90 (hum mil quinhentos e cinquenta e nove reais e noventa centavos)
        aviso - edital DISP 02-20

        resumos contrato Disp. 02-20DE-002-2020 1

        DE-002-2020 2
        #covid-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDISPENSA DE LICITAÇÃOCOMBATE E CONTROLE DA COVID-19036/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE OXIMETRO, ESTETO E TENSIÔMETRO PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CAPS, UNIDADES DE SAÚDE DA FAMILIA, SAMU E POLICLÍNICA MUNICIPAL EM ESPECIAL PARA O ATENDIEMTNO DAS DEMANDAS RELACIONADAS AO COMBATE E CONTROLE DA COVID-19 02.301.930/0001-00HUMANOS SHOPPING COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA R$ 3.476,40 (TRÊS MIL QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS REAIS E QUARENTA CENTAVOS) PM_NAZARE_13_05_20_08 (1)

        PM_NAZARE_13_05_20_08
        #covid-19
        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITAÇÃOPROPAGAR INFORMAÇÕES SOBRE O COVID- 19.045/2020CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE CARTAZES PARA OUTDOOR VISANDO PROPAGAR INFORMAÇÕES SOBRE O COVID- 19. CNPJ 33.767.980/0001-01ALLEFE SOUZA BONFIMR$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) extrato Disp. 45-20#covid-19
        SECRETARIA DE EDUCAÇÃOPREGÃO ELETRÔNICOemergencial decorrente da pandemia causada pelo COVID-1Nº 007/2020 Contratação de empresa para aquisição futuro e eventual de gêneros alimentícios em atendimento ao Programa de Alimentação Escolar, observando a Lei nº 13.987 de 07/04/2020 para complementar a elaboração dos Kits, em virtude da quantidade licitada no Pregão Eletrônico nº 001/2020 não ser suficiente para atender os alunos da Rede Pública Municipal. Os kits serão destinados em aos pais ou responsáveis dos estudantes das Encolas Públicas Municipais de Nazaré, durante a suspensão das aulas em razão da situação emergencial decorrente da pandemia causada pelo COVID-19, na modalidade Pregão Eletrônico para Registro de Preço32W COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.411.587/0001-43, LOCALIZADO A RUA PEDRO SESSENTA, 180, JOAQUIM ROMÃO – JEQUIÉ BAHIA. Vencedora dos itens: 02; 06; 10; 14 Totalizando R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais); AUGUSTO CESAR MOTA FARIAS ME, CNPJ:13.434.928/0001-26, Localizada a rua barão homem de Melo, 44, centro, Nazaré – BA. Vencedor dos itens 03 e 09 Totalizando: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); FBF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME, CNPJ: 28.790.679/000145, LOCALIZADA A RUA DESENBARGADOR PERILO BENJAMIM, Nº53, SALA 07, GANDÚ BAHIA. Vencedor dos item: 05 Totalizando R$ 73.750,00 (setenta e três mil setecentos e cinquenta reais); PANIFICADORA LACKPAM LTDA inscrito no CNPJ 42.306.340/0001-95 Localizado a RUA AMÉRICO FARIAS, 11- CAMAMU- NAZARE – BAHIA. Vencedor dos itens 01;04; 08; 11;12; 13 Totalizando R$ 244.680,00 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais) 2W COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.411.587/0001-43, LOCALIZADO A RUA PEDRO SESSENTA, 180, JOAQUIM ROMÃO – JEQUIÉ BAHIA. Vencedora dos itens: 02; 06; 10; 14 Totalizando R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais); AUGUSTO CESAR MOTA FARIAS ME, CNPJ:13.434.928/0001-26, Localizada a rua barão homem de Melo, 44, centro, Nazaré – BA. Vencedor dos itens 03 e 09 Totalizando: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); FBF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME, CNPJ: 28.790.679/000145, LOCALIZADA A RUA DESENBARGADOR PERILO BENJAMIM, Nº53, SALA 07, GANDÚ BAHIA. Vencedor dos item: 05 Totalizando R$ 73.750,00 (setenta e três mil setecentos e cinquenta reais); PANIFICADORA LACKPAM LTDA inscrito no CNPJ 42.306.340/0001-95 Localizado a RUA AMÉRICO FARIAS, 11- CAMAMU- NAZARE – BAHIA. Vencedor dos itens 01;04; 08; 11;12; 13 Totalizando R$ 244.680,00 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais) 2W COMERCIO DISTRIBUIÇÃO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 34.411.587/0001-43, LOCALIZADO A RUA PEDRO SESSENTA, 180, JOAQUIM ROMÃO – JEQUIÉ BAHIA. Vencedora dos itens: 02; 06; 10; 14 Totalizando R$ 139.900,00 (cento e trinta e nove mil e novecentos reais); AUGUSTO CESAR MOTA FARIAS ME, CNPJ:13.434.928/0001-26, Localizada a rua barão homem de Melo, 44, centro, Nazaré – BA. Vencedor dos itens 03 e 09 Totalizando: R$ 165.000,00 (cento e sessenta e cinco mil reais); FBF COMERCIO E SERVIÇOS EIRELI- ME, CNPJ: 28.790.679/000145, LOCALIZADA A RUA DESENBARGADOR PERILO BENJAMIM, Nº53, SALA 07, GANDÚ BAHIA. Vencedor dos item: 05 Totalizando R$ 73.750,00 (setenta e três mil setecentos e cinquenta reais); PANIFICADORA LACKPAM LTDA inscrito no CNPJ 42.306.340/0001-95 Localizado a RUA AMÉRICO FARIAS, 11- CAMAMU- NAZARE – BAHIA. Vencedor dos itens 01;04; 08; 11;12; 13 Totalizando R$ 244.680,00 (duzentos e quarenta e quatro mil seiscentos e oitenta reais) aviso edital Pe. El. 07-20

        homologação Pe. El 07-20
        #covid-19
        JULHO: ORGÃOMODALIDADEJUSTIFICATIVANUMERO PR/EDITALOBJETOCNPJ VENCEDORNOME VENCEDORVALORANEXOTAG
        FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDEDISPENSA DE LICITAÇÃO desinfecção de superfícies em geral, áreas críticas as unidades de saúde da família, unidades sentinela, locais e vias com grandes circulações de pessoas para combate a pandemia do COVID19080/2020Contratação de empresa para fornecimento de produtos de proteção e saneantes para desinfecção de superfícies em geral, áreas críticas as unidades de saúde da família, unidades sentinela, locais e vias com grandes circulações de pessoas para combate a pandemia do COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município 18.375.678/0001-1SPACEMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICOS LTDA - EPP
        R$ 399.230,00 (trezentos e noventa e nove mil duzentos e trinta reais)DISPENSA 080-2020D-080-2020#COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDISPENSA ELETRÔNICAmanutenção das diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, atenção básica, unidade sentinela, visando o enfrentamento contra o COVID-19 004/2020Contratação de empresa para fornecimento de material gráfico, adesivos, pulseiras de identificação, panfletos, cartazes, folders, objetivando a manutenção das diversas atividades da Secretaria Municipal de Saúde, Vigilância Sanitária, atenção básica, unidade sentinela, visando o enfrentamento contra o COVID-19 02.978.535/0001-67

        M B O DO LAGO
        CNPJ : 17.466.193/0001-73
        AGUIA IMPRESSOES LTDA ME

        M B O DO LAGO
        R$ 2.290,00 (dois mil duzentos e noventa reais)

        R$ 4.085,00 (quatro mil e oitenta e cinco reais
        DISPENSA ELETRÔNICA 04-2020#COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDSIPENSA ELETRONICAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL
        Lei 13.979/2020 e Lei 8666/1993.
        005/2020Contratação de empresa para aquisição de material penso do tipo EPI, macacão TNT com elástico e uso único, touca em TNT com elástico e uso único, sapatilhas propes descartável TNT para proteção dos profissionais de Saúde e demais servidores da Secretaria de Saúde, envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo corona vírus (COVID-19) 02.978.535/0001-67

        07.061.398.0001-15
        AGUIA IMPRESSOES LTDA ME CNPJ

        BASE MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ
        R$ 12.210,00 (doze mil duzentos e dez reais)

        R$ 290,00 (duzentos e noventa reais
        DISPENSA ELETRONICA 05-2020#COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDSIPENSA ELETRONICAFUNDAMENTAÇÃO LEGAL
        Lei 13.979/2020 e Lei 8666/1993.
        006/2020Contratação de empresa para aquisição de material penso do tipo EPI, macacão TNT com elástico e uso único, touca em TNT com elástico e uso único, sapatilhas propes descartável TNT para proteção dos profissionais de Saúde e demais servidores da Secretaria de Saúde, envolvidos nos trabalhos de enfrentamento da emergência em saúde pública em decorrência da Infecção Humana pelo corona vírus (COVID-19) 02.978.535/0001-67

        07.061.398.0001-15
        AGUIA IMPRESSOES LTDA ME CNPJ

        BASE MEDICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA CNPJ
        R$ 12.210,00 (doze mil duzentos e dez reais)

        R$ 290,00 (duzentos e noventa reais
        DISPENSA ELETRONICA 06-2020#COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA DE LICITÇÃOFica dispensada a licitação, em conformidade com o que fundamenta o Art 4 da Lei 13979 de 06/02/2020, posteriormente alterada pela Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, prorrogada em 07 de maio de 2020 por meio do Ato nº 31 do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, que permite a realização de dispensa de licitação, para aquisição de bens e insumos destinados ao combate do Covid-19.082/2020Contratação de empresa para fornecimento de álcool em gel para uso na assepsia dos profissionais da Secretaria de Saúde e disponibilização nas recepções das 11 Unidades de Saúde, nas unidade sentinela e SAMU e nas barreiras sanitárias para combate a pandemia do COVID-19. 1) 34.055.962/0001-60 1) ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA 1) Valor Total: R$ 23.250,00DISPENSA 082-2020D-082-2020#COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada a licitação, em conformidade com o que fundamenta o Art 4 da Lei 13979 de 06/02/2020, posteriormente alterada pela Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, prorrogada em 07 de maio de 2020 por meio do Ato nº 31 do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, que permite a realização de dispensa de licitação, para aquisição de bens e insumos destinados ao combate do Covid-19. 083/2020Contratação de empresa para fornecimento de Teste Rápido para testagem da população em relação ao COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. CNPJ: 10.747.105/0001-62REPAIR SURGICAL MATERIAIS ODONTO-MEDICO-HOSPITALARES EIRELI
        R$ 133.000,00 (cento e trinta e três mil reais)DISPENSA 083-2020D-083-2020#COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDISPENSA Fica dispensada a licitação, em conformidade com o que fundamenta o Art 4 da Lei 13979 de 06/02/2020, posteriormente alterada pela Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, prorrogada em 07 de maio de 2020 por meio do Ato nº 31 do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, que permite a realização de dispensa de licitação, para aquisição de bens e insumos destinados ao combate do Covid-19. 084/2020Contratação de empresa para fornecimento de Termômetro Digital para aferição de temperatura como estratégia de prevenção do coronavirus, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. CNPJ: 19.984.198/0001-13 LUNA PARK IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS TEMÁTICOS EIRELI.CNPJ: 19.984.198/0001-13 DISPENSA 084-2020D-084-2020#COVID-19
        SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDEDISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada a licitação, em conformidade com o que fundamenta o Art 4 da Lei 13979 de 06/02/2020, posteriormente alterada pela Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, prorrogada em 07 de maio de 2020 por meio do Ato nº 31 do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, que permite a realização de dispensa de licitação, para aquisição de bens e insumos destinados ao combate do Covid-19. 085/2020Contratação de empresa para fornecimento de produtos de proteção (Máscaras) para profissionais que atuam em áreas críticas, nas unidades de saúde da família, unidade de Saúde da família, Unidade Sentinela, SAMU e nas barreiras sanitárias para combate a pandemia do COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. CNPJ: 19.984.198/0001-13LUNA PARK IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO ATACADISTA DE BRINQUEDOS TEMÁTICOS EIRELI.R$ 67.650,00
        SESSENTA E SETE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS
        DISPENSA 085-2020D-085-2020#COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDISPENSA DE LITITAÇÃOFica dispensada a licitação, em conformidade com o que fundamenta o Art 4 da Lei 13979 de 06/02/2020, posteriormente alterada pela Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, prorrogada em 07 de maio de 2020 por meio do Ato nº 31 do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, que permite a realização de dispensa de licitação, para aquisição de bens e insumos destinados ao combate do Covid-19. 086/2020Contratação de empresa para fornecimento de Luva nitrílica para uso dos profissionais da Barreira Sanitária, Unidades de Saúde, SAMU e Unidade Sentinela para combate a pandemia do COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município. CNPJ: 32.927.307/0001-29CONTRATADO: LUVISETTO COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E ORTOPÉDICOS LTDA
        R$ 9.000,00 (nove mil reais) DISPENSA 086-2020D-086-2020#COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada a licitação, em conformidade com o que fundamenta o Art 4 da Lei 13979 de 06/02/2020, posteriormente alterada pela Medida Provisória 926, de 20 de março de 2020, prorrogada em 07 de maio de 2020 por meio do Ato nº 31 do Presidente da Mesa do Congresso Nacional, que permite a realização de dispensa de licitação, para aquisição de bens e insumos destinados ao combate do Covid-19087/2020Contratação de empresa para fornecimento de materiais de proteção para profissionais que atuam em áreas críticas, nas Unidades de Saúde da família, unidade sentinela e nas barreiras sanitárias para combate a pandemia do COVID-19, através da Secretaria Municipal de Saúde deste Município 07.351.829/0001-88 R.G. QUEIROZ PEIXOTO R$ 234.080,00
        DUZENTOS E TRINTA E QUATRO MIL, OITENTA REAIS
        DISPENSA 87-2020#COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEPREGÃO ELETRONICOATENDER AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO019/2020Aquisição de material pando para a secretaria de saúde e seus respectivos programas02.421.679/0001-18

        14.683.163/0001-20
        Divimed comércio de peodutos hospitalares.

        HFB distribuidora de produtos farmacêuticos equip. hospitalares
        R$ 93.692,25
        Noventa e tres mil seiscentos e noventa e dois reais e vinte e cinco centavos.
        P.E 019-2020#COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDEDISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada a licitação, em conformidade com o que fundamenta o Art 24 da Lei Federal nº
        8.666/93. “II - para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na
        alínea a, do inciso II do artigo anterior e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que
        não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser
        realizada de uma só vez; (Redação dada pela Lei nº 9.648 , de 1998). (...).” Fica dispensada a
        licitação, em conformidade com o que fundamenta o Art 24 da Lei Federal nº 8.666/93
        123/2020AQUISIÇÃO / RECARGA DE OXIGÊNIO MEDICINAL24.380.578/0001-21WHITE MARTINS GASES IND. DO NORDESTE LTDAR$: 8.950,00
        Oito mil novecentos e cinquenta reais
        DISPENSA 123-2020#COVID-19
        SEVRETARIAS DIVERSASINEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃOO presente Aditivo tem por objetivo prorrogar o contrato n.º 004/2018
        pelo prazo de 12 meses, até 02/01/2021, com base no art. 65, da Lei no
        8.666/93, iniciando a vigência do presente termo aditivo a partir de
        02/01/2020.
        004/2018Prestação de serviço de controle, compra e venda de bilhete de passagem,
        podendo ser na forma eletrônica (através de cartão magnético), manual
        (através de voucher), ou outra forma, a critério da CONTRATADA, e
        respectivo acesso de passageiros e/ou veículos à travessia hidroviária nos
        percursos Ilha de Itaparica (Bom Despacho) X Salvador (São Joaquim) e
        vice-versa, situada na Baía de Todos os Santos, para atender a Prefeitura
        e suas diversas secretarias.
        20.143.924/0001-27INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.AR$: 220.000,00
        Valor estimado: duzentos e vinte mil reais
        INEXIGIBILIDADE 004-2018#COVID-19
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDEDISPENSA DE LICITAÇÃOFica dispensada a licitação, em conformidade com o que fundamenta o
        Art 24, II da Lei Federal nº 8.666/93.
        121/2020Aquisição de materiais radiológicos96+730.809/0001-48CPR COMERCIAL DE PRODUTOS RADIOLÓGICOSR$: 17.496,00
        Dezessete mil quatrocentos e noventa e seis reais
        DISPENSA 121-2020#COVID-19

      • Procedimentos administrativos e Manifestação de Natureza Técnica

        MESPROCESSO DE PAGAMENTOCPF / CNPJ / NOME ANEXOS: NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOTAG
        MESPROCESSO DE PAGAMENTOCPF / CNPJ / NOME ANEXOS: NOTAS DE EMPENHO, LIQUIDAÇÃO E PAGAMENTOTAG
        ABRILEMPRESA
        VERDE LIMP.
        VERDE LIMP.
        08.874.112/0001-83
        VERDE LIMP 06

        VERDE LIMP 07
        #COVID-19
        ABRILEMPESA
        ADEMILTON FERNANDES BONFIM FILHO
        ADEMILTON FERNANDES BONFIM FILHO
        22.423.714/0001-45
        ADEMILTON FERNANDES 04

        ADEMILTON FERNANDES 05
        #COVID-19
        ABRILEMPRESA
        MMH
        MMH
        29.297.237/0001-68
        MMH 01

        MMH 02

        MMH 03
        #COVID-19
        ABRILPESSOALGUARDAS MUNCIPAIS DESDOBRAMENTORelação funcionários 04-2020 (guardas)#COVID-19
        MAIOPESSOALALINE PEREIRAALINE PEREIRA#COVID-19
        MAIOPESSOALANDRÉ LUISANDRE LUIS#COVID-19
        MAIOPESSOALARIANA PEREIRAARIANA PEREIRA#COVID-19
        MAIOPESSOALARIELA TRICIAARIELA TRICIA#COVID-19
        MAIOEMPRESA
        CONFECÇÃO DE DIVERSOS
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        02.978.535/0001-67
        ÁGUIA IMPRESSÕES 2#COVID-19
        MAIOEMPRESA
        CONFECÇÃO DE DIVERSOS
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        02.978.535/0001-67
        ÁGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        MAIOEMPRESA
        MATERIAIS HOSPITALARES
        MMH
        29.297.237/0001-68
        MMH 02#COVID-19
        MAIOPESSOALCARLOS WAGNERCARLOS WAGNER#COVID-19
        MAIOEMPRESA
        MATERIAIS HOSPITALARES
        MMHMMH LTDA 9#COVID-19
        MAIOEMPRESA
        PANIFICADORA LACKPAM
        LACKPAM
        42.306.340/000195
        Lackpam 05060020#COVID-19
        MAIOEMPRESA
        ALLEFE SOUZA
        ALLEFE SOUZA
        33.767.980/0001-01
        Allefe Souza Bonfim 05060021#COVID-19
        MAIOEMPRESA
        JFB PRODUTOS FARMACÊUTICOS
        JFB
        14.683.163/0001-20
        JFB 05060003#COVID-19
        MAIOPESSOAL
        ARIANA PEREIRA DOS SANTOS
        ALINE PEREIRA DOS SANTOS
        PAGAMENTOS COMPLEMENTARESPAGAMENTO COMPLEMENTAR MAIO#COVID-19
        MAIOPESSOAL COMPLEMENTARFERNANDA DOS SANTOS CORREIAPAGAMENTO COMPLEMENTAR FERNANDA#COVID-19
        MAIOPESSOAL
        WERLISON MALTEZ SANTANA LAGO
        PAGAMENTOS NORMAL E COMPLEMENTARPAGAMENTO NORMAL E COMPLEMENTAR WERLISSONCOVID-19
        MAIOPESSOALFERNANDA SANTOSFENANADA SANTOS CORREA#COVID-19
        JUNHOPESSOALMANUTENÇÃO DE ATENÇÃO BÁSICAMANUTENÇÃO BÁSICA DE SÁUDE#COVID-19
        JUNHOPESSOALELIZANGELA SANTOS DE SOUZAELIZANGELA SANTOS DE SOUZA#COVID-19
        JUNHOPESSOALKERTSZ SILVA RIBEIROKERTESZ SILVA RIBEIRO#COVID-19
        JUNHOEMPRESA MATERIAL DE CONSUMOBELA ESTAMPA 15.264.783/0001-98BELA ESTAMPA#COVID-19
        JUNHOEMPRESABASE MÉDICA E SERVIÇOS
        07.061.398/0001-15
        #COVID-19
        JUNHOPESSOALARIELA TRICIA GOES PITANGA
        RENATO NARCISO FERNANDES PITANGA
        PROCESSOS#COVID-19
        JUNHOPESSOALELIZANGELA SANTOS DE SOUZAPROCESSOS PAGAMENTOS#COVID
        JUNHOPESSOALFERNANDA DOS SANTOS CORREIAPROCESSO DE PAGAMENTO #COVID-19
        JUNHOPESSOALDHEISE SANTANA
        KERTESZ SILVA
        PROCESSO PAGAMENTO#COVID-19
        JUNHOPESSOALENFRENTAMENTO EMERGENCIAISPROCESSO PAGAMENTO#COVID-19
        JUNHOEMPRESA: MATERIAL DE CONSUMOADEMILTON BONFIM FILHO
        22.243.714/0001-75
        ADEMILTON FILHO#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        29.978.350/0001-67
        01 ÁGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        JULHO EMPRESA:
        LUNA PARK
        LUNA PARK
        19.984.198/0001-13
        02 LUNA PARK#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        29.978.350/0001-67
        03 ÁGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        29.978.350/0001-67
        04 ÁGUIA#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        29.978.350/0001-67
        05 AGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        SOLUMED
        SOLUMED DISTRIBUIDORA
        11.986.538/0001-42
        06 REPAIR SURGICAL MATERIAIS#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        REPAIR SURGIAL
        REPAIR SURGIAL MATERIAIS
        10.747.105/0001-62
        07 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        29.978.350/0001-97
        08 AGUIA IMPRESSOES#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        29.978.350/0001-67
        09 AGUIA IMPRESSOES#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        29.978.350/0001-67
        10 AGUIA IMPRESSOES#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        02.978.535./0001-67
        01 ÁGUIA#COVID-19
        JULHOEMPRESA: REPAIS SURGICAL MATERIAIS ODONTO - MÉDICO-HOSPITALARESREPAIR SURGICAL
        10.747.105/0001-62
        02 REPAIR SURGICAL#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        02.978.535/0001-67
        03 ÁGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES 02.978.55/0001-6704 ÁGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES 02.978.535/0001-6705 ÁGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        JULHOPESSOAL:
        FUNDO MUNICIPAL DE SÁUDE
        FMS
        11..354.455/0001-21
        06 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE#COVID-19
        JULHOPESSOAL:
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        FMS
        11.354.455/0001-21
        07 FUNDO MUNICIPAL SAUDE#COVID-19
        JULHOPESSOAL:
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        FERNANDA DOS SANTOS CORREIA
        026.567.925-76
        08 FERNANDA DOS SANTOS CORREIA#COVID-19
        JULHOPESSOAL:
        KERTESX SILVA RIBEIRO
        KERTESZ S. RIBEIRO
        001.290.225-00
        09 KERTESZ SILVA RIBEIRO#COVID-19
        JULHOPESSOAL:
        DHEISE SANTANA KIMMERMANN
        DHEISE S. KIMMERMANN
        839.655.052-20
        10 DHEISE SANTANA ZIMMERMANN#COVID-19
        JULHOPESSOAL:
        ELISANGELA SANTOS DE SOUZA
        ELISANGELA S. SOUZA
        989.242.905-25
        11 ELISANGELA SANTOS DE SOUZA#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        COOPERATIVA DE TRABALHO DA SAÚDE
        COOPERATIVA
        04.615.440/0001-04
        12 COOPERATIVA DE TRABALHO#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        COOPERATIVA DE TRABALHO NA ÁREA DA SAÚDE
        COOPERATIVA
        04.615.440/0001-04
        13 COOPERATICA DE TRABALHO SAUDE#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        COOPERATIVA DE TRABALHO DA SAÚDE
        COOPERATIVA
        04.615.440/0001-04
        14 COOPERATIVA DE TRABALHO DA SAÚDE#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        LUNA PARK ATACADISTA
        LUNA PARK
        19.989.198/0001-13
        15 LUNA PARK ATACADISTA#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        LUVISETTO COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS
        LUVISETTO
        32.927.307/0001-29
        16 LUVISETTO PRODUTOS MÉDICOS#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        LUNA PARK ATACADISTA
        LUNA PARK
        19.984.198/0001-13
        17 LUNA PARK#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA
        ALDENER G. OLIVEIRA
        34.055.962/0001-60
        18 ALDENER GONÇALVES DE OLIVEIRA#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        02.978.535/000167
        20 ÁGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
        SOLUMED DISTRIBUIDORA
        11.896.538/0001-42
        19 SOLUMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        02.978.535/0001-67
        21 ÁGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES22 ÁGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        JULHOEMPRESA:
        ÁGUIA IMPRESSÕES
        ÁGUIA IMPRESSÕES22 ÁGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        AGOSTOEMPRESA: ADEMILTON FERNANDES BOMDFIM FILHOAQUARIOS RESTAURANTE
        22.423.714/0001-45
        ADEMILSON 01#COVID-19
        AGOSTOEMPRESA: ADEMILTON FERNANDES BOMDFIM FILHOAQUARIOS RESTAURANTE
        22.423.714/0001-45
        ADEMILSON 02#COVID-19
        AGOSTOEMPRESA: ADEMILTON FERNANDES BOMDFIM FILHOAQUARIOS RESTAURANTE
        22.423.714/0001-45
        ADEMILTON 03#COVID-19
        AGOSTOEMPRESA: ADEMILTON FERNANDES BOMDFIM FILHOAQUARIOS RESTAURANTE
        22.423.714/0001-45
        ADEMILTON 04#COVID-19
        AGOSTOEMPRESA: ÁGUIA IMPRESSÕESÁGUIA IMPRESSÕES LDTA.

        CNPJ: 02.978.535/0001-67
        1 - ÁGUIA IMPRESSÕES#COVID-19
        AGOSTOPESSOAL:
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        FMS

        11.354.455/0001-21
        2- FMS#COVID-19
        AGOSTOPESSOAL:
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        FMS

        11.354.455/0001-21
        3 - FMS#COVID-19
        AGOSTOEMPRESA:
        COOPERATIVA DE TRABALHO
        COONECTAR

        04.615.440/0001-04
        4 - COOPERATIVA#COVID-19
        AGOSTOEMPRESA:
        COOPERATIVA DE TRABALHO
        COONECTAR05 - COOPERATIVA#COVID-19
        AGOSTOPESSOAL:
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        FMS

        11.354.455/0001-21
        6 - FMS#COVID-19
        AGOSTOPESSOAL:
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        FMS
        11.354.455/0001-21
        07 - FMS#COVID-19
        AGOSTOPESSOAL:
        FUNDO MUNICIPAL D SAÚDE
        FMS
        11.354.455/0001-21
        08 - FMS#COVID-19
        AGOSTOPESSOAL:
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        FMS
        11.354.455/0001-21
        09 - FMS#COVID-19
        AGOSTOPESSOAL:
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        FMS
        11.354.455/0001-21
        10 - FMS#COVID-19
        AGOSTOPESSOAL:
        FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        FMS
        11.354.455/0001-21
        11 - FMS#COVID-19
        AGOSTOEMPRESA:
        ADEMILTON FERNANDES BOMFIM
        RESTAURANTE AQUARIUS
        22.423.714/0001-45

        AQUISIÇÃO DE REFIÇÕES

        #COVID-19
        SETEMBROPESSOAL: RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS E-TCMFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDERelacaoFuncionarioETcm SETEMBRO#COVID-19
        SETEMBROPESSOAL: FMSALIDA LUIZA C. NASCIMENTOFMS#COVID-19
        SETEMBROPESSOAL: FMSEDVALDO DOS SANTOS#COVID-19
        SETEMBROPESSOAL: FMSMAIARA FARIAS ALMEIDA ALCANTARA#covid-19
        SETEMBROPESSOAL: FMSMAIANE ALMEIDA C. BARRETO#COVID-19
        SETEMBROPESSOAL: FMSFOLHA SALARIAL14 FMS Adailton#COVID-19
        SETEMBROPESSOAL: FMSFOLHA SALARIAL#COVID-19
        SETEMBROPESSOAL: FMSFERNANDA DOS S. CORREIA#COVID-19
        SETEMBROEMPRESA; COOPERATIVACOOPERATIVA COONECTAR
        04.615.440/0001-04


        24-cooperativa-conectar
        #COVID-19
        SETEMBROEMPRESA:
        COOPERATIVA
        COOPERATIVA COONECTAR
        04.615.440/0001-04
        #COVID-19
        OUTUBROPESSOAL: BRUTO: R$ 80.999,34PAGAMENTO 29 FUNCIONÁRIO DEPARTAMENTO COVID-19RELAÇÃO DE PAGAMENTOS PESSOAL - COVID - OUTUBRO 2020#COVID-19
        OUTUBROEMPRESA: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO DUAS ESTIVAS LTDA
        CNPJ: 04.296.047/0001-03
        06#COVID-19
        OUTUBROEMPRESA: FORNECIMENTO DECOMBUSTÍVEL DERIVADOS DE PETRÓLEO DUAS ESTIVAS LTDA
        CNPJ: 04.296.047/0001-03
        07#COVID-19
        NOVEMBROEMPRESA: COOPERATIVA COONECTARCOOPERATIVA COONECTAR
        CNPJ: 23.075.462/0001-73
        COOP. COONECTAR#COVID-19
        NOVEMBROEMPRESA: COOPERATIVA COONECTARCOOPERATIVA COONECTAR
        CNPJ: 23.075.462/0001-73
        COOPERATIVA#COVID-19
        NOVEMBROPESSOAL: RELAÇÃO DE FUNCIONÁRIOSFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE:
        CNPJ: 13797188000192

        RelacaoFuncionarioETcmReport_12764ed7-ba9e-4c19-a590-044c576e6014#COVID-19
        DEZEMBROPESSOAL: 2º PARCELA DO DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        CNPJ: 11.354.455/000121
        01 FMS#COVID-19
        DEZEMBROPESSOAL: 2º PARCELA 13º SALÁRIOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        CNPJ: 11.354.455/0001-21
        02 FMS#COVID-19
        DEZEMBROPESSOAL: 2º PARCELA 13º SALÁRIOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        CNPJ: 11.354.455/0001-21
        03 FMS#COVID-19
        DEZEMBROPESSOAL: 2º PARCELA 13º SALÁRIOFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
        CNPJ: 11.354.455/0001-21
        04 FMS#COVID-19
        DEZEMBROEMPRESA:
        DIVIMED
        DIVIMED PRODUTOS HOSPITALARES
        CNPJ: 02421.679/0001-18
        05 DIVIMED#COVID-19
        DEZEMBROEMPRESA:
        DIVIMED
        DIVIMED PRODUTOS HOSPITALARES
        CNPJ: 02421.679/0001-18
        06 DIVIMED#COVID-19
        DEZEMBROEMPRESA : AQUISIÇÃO DE OXIGENIO MEDICINAL
        WHITE MARTINS GASES INDUSTRIA NORDESTE LTDA
        CNPJ: 24.380.578/0001-21
        07 WHITE MARTINS#COVID-19
        DEZEMBROEMPRESA:
        PASSAGENS MARÍTIMAS
        INTERNACIONAL TRAVESSIAS SALVADOR S.A
        CNPJ: 20.413.924/0001-27
        08 INTERNACIONAL TRAVESSIAS#COVID-19
        DEZEMBROEMPRESA:
        AQUISIÇÃO MATERIAIS RADIOLÓGICOS
        CPR
        CNPJ: 96.730.809/0001-48
        09 CPR#COVID-19
        DEZEMBRO EMPRESA:
        AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO
        ADEMILTON FERNANDES BOMFIM FILHO
        CNPJ: 22.423.714/0001-45
        01 ADEMILTON#COVID-19
        DEZEMBRO EMPRESA:
        AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO
        ADEMILTON FERNANDES BOMFIM FILHO
        CNPJ: 22.423.714/0001-45
        02 ADEMILTON#COVID-19
        DEZEMBROEMPRESA:
        GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSSIONAIS
        CONSERVAR COOPERATIVA DE TRABALHO
        CNPJ: 23.075.462/0001-73
        10 CONSERVAR#COVID-19
        DEZEMBROEMPRESA:
        GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO DE PROFISSSIONAIS
        CONSERVAR COOPERATIVA DE TRABALHO
        CNPJ: 23.075.462/0001-73
        11 CONSERVAR#COVID-19

      • Ações adotadas

      • Despesas Covid-19