Lei de Acesso a Informações

A Prefeitura de Nazaré regulamentou a Lei de Acesso a Informações que garante aos cidadãos o acesso a quaisquer tipos de informações junto aos órgãos públicos municipais.

O Decreto n° 62/2019, editado pela Prefeita Eunice Barreto Soares Peixoto, que regulamenta a Lei Federal n° 12.527/2011, criou o Sistema de Informações ao Cidadão – SIC, que funcionará junto ao Gabinete e que se responsabilizará pela regularidade na tramitação dos requerimentos formulados.

A transparência na gestão pública é virtude dos bons governos, algo que qualifica o governo Uma Nova História de Trabalho e o aproxima deste ideal.

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A Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Econômico realizou, hoje (26), visitas técnicas na Comunidade do Engenho de Baixo, em Nazaré.

Na oportunidade, foram passadas instruções sobre o sistema produtivo do agricultor, com recomendações para um adequado manejo do solo, e controle de pragas e doenças. Além disso, foram entregues cartilhas agrícolas, com temas relacionados à agricultura, e mencionada a importância da Dap, para o acesso às políticas públicas rurais e do Cadastro Ambiental Rural – CAR.

A qualificação técnica dos agricultores familiares está sendo promovida com todo o empenho pela Prefeitura de Nazaré.

Encontro entrem o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo – SETUR e do Consórcio RBTS, com representantes do segmento turístico, cultural e náutico dos Municípios de Nazaré e Muniz Ferreira.

O Município de Nazaré sediou, hoje (26), um encontro entrem o Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Turismo – SETUR e do Consórcio RBTS, com representantes do segmento turístico, cultural e náutico dos Municípios de Nazaré e Muniz Ferreira.

Dentre os representantes deste segmento em Nazaré, destaca-se a participação, no encontro, do Secretário de Cultura e Turismo, Denílson Bispo, e do Vice-prefeito, Ben-Wilson Júnior.

Aqueles que estiveram presentes participaram da oficina inicial do projeto de construção coletiva da Rede de Turismo Náutico e Cultural da Baía de Todos-os-Santos (RBTS), no âmbito do Prodetur Nacional – Bahia.

A qualificação técnica dos agentes econômicos e culturais de nossa região merece todo o apoio do governo Uma Nova História de Trabalho.

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Atenção Senhores Munícipes;

A Prefeitura de Nazaré informa que, a partir desta quarta-feira, 27 de fevereiro, até a próxima quarta-feira, 06 de março, fica proibida a colocação de entulhos e podas de árvores nas vias públicas do Município, em razão dos esforços voltados para a manutenção e limpeza no período de carnaval.

Contribua com a limpeza da nossa cidade. Sua colaboração é muito importante!

EQUIPE CTR VISITA NAZARÉ E APRESENTA SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

A Prefeitura de Nazaré, representada pela Prefeita Eunice Barreto Soares Peixoto e pelo Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Econômico Cidney Sacramento, recebeu na ultima quinta-feira (21), a equipe do Consórcio dos Municípios do Território do Recôncavo – CTR.

O objetivo do encontro foi adquirir conhecimento sobre os serviços oferecidos pelo consórcio, dentre os quais, o Serviço de Inspeção Municipal – SIM, responsável pela emissão do Selo de Inspeção Municipal, Projeto do Governo do Estado, CTR e CAR, executado pelo CTR.

Por meio do SIM, realiza-se inspeções e vistorias em unidades de processamento do Município, cujo produto final seja de origem animal ou vegetal. Avalia-se as condições de instalação, processamento, sanitização, limpeza, além de outros padrões e exigências legais de higiene.

As unidades que estiverem devidamente enquadradas nos padrões legais receberão o Selo de Inspeção Municipal, assegurando que o produto atende aos parâmetros de higiene e limpeza.

O município demonstrou interesse em formalizar a parceria, com intuito de oferecer aos agricultores a oportunidade de ampliar o escoamento dos produtos agrícolas, adquirindo aptidão para comercializar em lojas, mercados e outros empreendimentos que exigem certificações técnicas mais rigorosas.

O Projeto agora segue para avaliação da Câmara de Vereadores do Município.

As ações para aumento do valor agredado dos produtos oriundos da agricultura local se multiplicam. O governo Uma Nova História de Trabalho não pára e o produtor nazareno é o beneficiário direto desses investimentos.

A Prefeitura de Nazaré iniciou, na ultima quarta-feira (20), o abastecimento de água nas localidades da Tapera, Leone e Os Dez, na zona rural do Município.

A Prefeitura de Nazaré iniciou, na ultima quarta-feira (20), o abastecimento de água nas localidades da Tapera, Leone e Os Dez, na zona rural do Município.

O trabalho, coordenado pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura, visa atender as Comunidades, que estão sofrendo com os efeitos da estiagem. Ao todo, foram fornecidos 72 mil litros de água potável.

Segundo a Secretaria, o abastecimento de água na zona rural será por tempo indeterminado: os veículos permanecerão em atividade enquanto houver demanda por abastecimento.

A Prefeitura também está buscando alternativas, para solucionar de forma permanente o problema do desabastecimento, com a ampliação e construção de novos poços artesianos.

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Convite à Audiência Pública

A Prefeitura de Nazaré tem a honra de convidar toda a população para participar da Audiência Pública, que será realizada na próxima quarta-feira (27), às 10:00 horas, no Salão Nobre da Câmara de Vereadores, com o intuito de demonstrar e avaliar o cumprimento das metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2018.

PREFEITURA DE NAZARÉ REALIZA O PRIMEIRO MUTIRÃO DE SAÚDE DE 2019.

O Movimento Saúde, realizado na comunidade da Copioba Mirim, levou assistência à saúde à população da zona rural do Município.

Foram ofertados serviços de consultas de clínica médica e cardiologia, atendimento odontológico, avaliação psicológica, exames laboratoriais, vacinação, preventivo, ultrassonografia, eletrocardiograma, preventivo, testagem rápida para HIV, sífilis e hepatite e controle de glicemia, pressão arterial e peso.

A população compareceu em grande número, confirmando o sucesso do Projeto.

Com o objetivo de aproximar os serviços daqueles que mais precisam, a Secretaria de Saúde vem promovendo diversas ações por meio do Movimento Saúde. Nazaré vive um novo momento.

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PREFEITURA DE NAZARÉ INAUGURA A 4° ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL NO MUNICÍPIO.

Os moradores do bairro da Volta do Tanque comemoraram com festa a inauguração da Creche Escola Nilce Domini Peixoto, realizada nesta sexta-feira (22). O ato contou com as presenças da Prefeita Eunice Soares Barreto Peixoto e do Vice-prefeito, Ben-Wilson Júnior, acompanhados da Secretária de Educação Isleide Embiruçu Prazeres, vereadores, demais autoridades, líderes comunitários e população.

Para os cidadãos nazarenos, esse ato solene possuiu um significado especial, pois, além de ter sido uma oportunidade para conhecer em detalhes o equipamento, serviu como um motivo justo para homenagear uma grande baluarte nazarena. Essa obra reafirma a perpetuação do nome de uma das grandes educadoras de Nazaré: a exemplar professora Nilce Domini Peixoto, falecida em 04 de maio de 2015.

A Professora Nilce Domini Peixoto exerceu relevantíssimas atividades, que, até hoje, beneficiam a população nazarena, honram a sua memória e a vida de seus filhos e netos. Foi educadora, diretora, professora e coordenadora pedagógica regional, formando diversas gerações de nazarenos. Para abrilhantar a cerimônia, os familiares e admiradores estiveram presentes no evento.

A escola da Volta do Tanque estava desativada, em estado de abandono. A Prefeitura reformou, ampliou e colocou em funcionamento, com capacidade de atendimento para 80 crianças. A Creche Escola Nilce Domini Peixoto, agora, é um equipamento modelo.

Em condições diferenciadas, cuja infraestrutura se assemelha a de uma excelente escola particular, oferece ensino em período integral, sistema de monitoramento eletrônico, espaços de convivência, parquinho, amplo refeitório, berçário, enfermaria, fraldário, sala multiuso, sala de repouso, copa e cozinha, área de serviço, dispensa, lavanderia, ambientes para atividades pedagógicas de acordo com cada faixa etária e todos os ambientes climatizados.

Em apenas dois anos de gestão, a Prefeitura de Nazaré já executou obras de construção, reconstrução e reforma em 26 unidades escolares do Município.

É importante dizer que, no início da atual gestão, não havia escolas em tempo integral no Município. Atualmente, esta é a 4ª unidade de ensino na modalidade integral entregue pela administração municipal. Novas escolas serão inauguradas em breve, inclusive mais uma em tempo integral, na zona rural.

A Prefeita Eunice afirmou a importância da construção de novas creches: “Por um lado, possibilitamos a escolarização de crianças cada vez mais cedo, em comunidades carentes, permitindo que tenham as mesmas condições das demais crianças no futuro. Por outro lado, os pais podem sair para procurar um emprego e garantir o sustento da família, sabendo que os filhos estão em um lugar seguro e com toda a assistência necessária.”

A Prefeitura de Nazaré foi a que mais investiu em educação nestes dois anos, no recôncavo baiano, ampliando o número de vagas na educação infantil e demonstrando que investimentos como estes transformam a vida de crianças e jovens.